Informações Classificadas
Esta página destina-se à apresentação das listas de informações desclassificadas, desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), e classificadas vigentes.
O rol de informações desclassificadas está composto pelo Número Único de Processo e/ou Número Único de Documento (NUP/NUD), atribuído aos documentos desclassificados.
O rol de informações classificadas, por sua vez, se constitui pelos seguintes itens:
- Código de indexação de documento que contém informação classificada - CIDIC;
- Indicação de dispositivo legal que fundamenta a classificação;
- Categoria na qual se enquadra a informação;
- Data da produção da informação;
- Data da classificação; e
- Prazo da classificação.
Informações classificadas
- Rol de informações ultrasecretas
- Rol de informações secretas
- Rol de informações reservadas
Informações desclassificadas
- Rol de informações desclassificadas
registrado em:
Acesso à Informação