Informações Classificadas

  Esta página destina-se à apresentação das listas de informações desclassificadas, desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), e classificadas vigentes.
     O rol de informações desclassificadas está composto pelo Número Único de Processo e/ou Número Único de Documento (NUP/NUD), atribuído aos documentos desclassificados.

     O rol de informações classificadas, por sua vez, se constitui pelos seguintes itens:

• Código de indexação de documento que contém informação classificada - CIDIC;
• Indicação de dispositivo legal que fundamenta a classificação;
• Categoria na qual se enquadra a informação;
• Data da produção da informação;
• Data da classificação; e
• Prazo da classificação. 

Informações classificadas

• Rol de informações ultrasecretas 

• Rol de informações secretas

• Rol de informações reservadas

Informações desclassificadas

• Rol de informações desclassificadas